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Compra de imóvel na planta: guia completo com 7 cuidados jurídicos antes de assinar
Comprar um imóvel na planta costuma ser um bom negócio, com preço de lançamento e condições de pagamento facilitadas. Mas é também uma operação de longo prazo, em que um contrato mal lido pode gerar prejuízos por anos. Veja o que verificar antes de assinar. 1. Confirme se o empreendimento está registrado A incorporação imobiliária precisa estar registrada no Cartório de Registro de Imóveis, conforme a Lei 4.591/1964. Peça a matrícula do terreno e o registro da incorporação. S

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15 de out.2 min de leitura


Contrato de gaveta: como regularizar o imóvel e registrar no seu nome?
Quando a compra não chega à etapa de formalização e registro, é natural surgir a dúvida: o contrato de gaveta basta para colocar o imóvel no nome de quem comprou? Entenda!

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9 de out.8 min de leitura


Registro de Imóveis de Canoas: guia prático para quem compra, vende ou regulariza imóvel
Por que o Registro de Imóveis decide quem é o dono No Brasil, só é dono de um imóvel quem tem o seu nome registrado na matrícula. Contrato de compra e venda, recibo ou escritura sem registro não transferem a propriedade (art. 1.245 do Código Civil). Por isso, todo imóvel localizado em Canoas passa, mais cedo ou mais tarde, pelo Registro de Imóveis de Canoas. Este guia explica, em linguagem simples, onde fica o cartório, como pedir uma certidão de matrícula, como funciona o re

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2 de out.8 min de leitura


Advogado Imobiliário no RS – Maurício Fonseca Da Rosa
A AssesJur, do advogado Maurício Fonseca da Rosa (OAB/RS 127.037), presta assessoria jurídica em Direito Imobiliário a compradores, vendedores, proprietários, locadores, imobiliárias e corretores de Canoas e da Região Metropolitana de Porto Alegre, com atendimento presencial e online.

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2 de out.1 min de leitura


Você pode estar pagando INSS em dobro, e nem percebeu
Profissionais da saúde com mais de um vínculo costumam contribuir além do teto. Esse dinheiro pode ser recuperado.

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17 de set.2 min de leitura


Antes de assinar, leia isto: por que a análise jurídica é o passo mais importante na compra do seu imóvel
Penhoras, herdeiros, dívidas do vendedor e contratos genéricos: saiba o que analisar antes de assinar a compra do seu imóvel.

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15 de set.7 min de leitura


Split Payment: o que muda no seu pagamento a partir de 2027 (e por que isso importa se você vai comprar ou alugar um imóvel)
Se você comprou, vendeu ou alugou um imóvel recentemente, provavelmente já ouviu falar da Reforma Tributária. Mas existe uma peça dessa reforma que pouca gente está explicando de forma simples: o split payment, ou "pagamento dividido".

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12 de ago.3 min de leitura


O que saber antes de assinar um contrato de compra e venda?
A AssesJur atua em Canoas, Porto Alegre, Gravataí e demais cidades da Região Metropolitana com pareceres jurídicos técnicos e de fácil compreensão, feitos sob medida para cada negociação imobiliária. Antes de assinar qualquer contrato de compra e venda, fale com quem entende do assunto.

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11 de ago.3 min de leitura
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